Em pauta.

                                                

Amanha entrara em pauta caso tenha sido respondido os requerimentos sobre os pl.10/2013, e o pl.11/2013, caso a resposta dos requerimentos chegue a casa legislativa e possível que as matérias vão a votação amanha.

Contudo não posso aqui dizer que a matéria ira ser votada amanha, pois não depende apenas de um vereador, más sim do entendimento do plenário, já que a matéria é em regime de urgência.

Vamos lutar para que haja entendimento para que o melhor aconteça dentro dos parâmetros regimentais.

Executivo envia leis orçamentaria ao legislativo dentro do prazo legal.

Encontra-se na câmara municipal de Severiano melo as leis Orçamentarias para o ano 2014, L.O.A. Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente. E a PPA que compreende os anos 2014/2017.

Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, o Poder Executivo emite medida provisória, ou lei especifica submetendo-a a aprovação na câmara municipal solicitando crédito especial ou suplementar.

Nos casos especiais, como: calamidade, comoção internas, dentre outros, emite créditos extraordinários, sem autorização prévia do legislativo, apenas anuência posterior.

No caso dos créditos suplementares, estes podem ser solicitados através da própria LOA.

Encontra-se na câmara também a PPA, O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Diferente da lei de diretrizes orçamentaria, às demais peças orçamentarias vieram dentro do prazo estabelecidos por lei, embora a câmara vá discutir ainda os vetos do prefeito referente as emendas de minha autoria.

Bom que a população participe e opine nas emendas já que são elas as verdadeiras beneficiadas, em santo antonino na sessão itinerante eu já havia pedido ao prefeito que destinasse parte desses recursos para que o executivo invista nas emendas destinadas pelos parlamentares.

Melhorias para comunidade rural de Floresta.

Pedidos de melhorias chegam ao blog direto da comunidade rural de floresta, a primeira delas e com relação ao melhoramento nas estradas vicinais daquela comunidade, que segundo a pessoa que nos mandou o e-mail, esta de péssima qualidade em alguns pontos.

Mas tenho certeza que tão logo tome conhecimento, o nosso secretario Mauricio José fara o possível para resolver essa situação, afinal e um dos secretários mais ativo que a prefeitura tem.

A outra reclamação ou pedido e que o prefeito Dr.Dagoberto Bessa, faça estudo de viabilidade para que possa fazer a reforma daquela escola municipal. Que ano após ano carece de investimentos.

E outro pedido parte de minha pessoa a secretaria de saúde do nosso município, que não o conheço pessoalmente mais me parece ser uma pessoa bastante competente, peço aqui que a secretaria faça um esforço e acrescente mais um dia o medico da saúde da família, atender  na floresta.

Isso se justifica pelo fato da distancia daquela localidade com a sede da cidade, e também com a cidade de Apodi, se conseguirmos colocar mais um dia, a quarta feira, seria assim bem distribuído os dias de atendimento, já que tem medico todas as segundas feiras na localidade de floresta.

Assim ficaria medico nas segundas Feiras, e quartas feiras, e nas sextas feiras o pessoal faria um esforço e se deslocaria ao hospital municipal.

AGORA É LEI EM SEVERIANO MELO!

Agora e lei em Severiano melo, a era digital chegara aos idosos e donas de casa de nossa cidade graças a um projeto de lei de minha autoria aprovado pelos colegas e sancionado pelo prefeito Dr.Dagoberto Bessa.

ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

A presente Lei institui em seus artigos ações de inclusão digital para pessoas que, apesar de ter o acesso à informática, não tiveram oportunidade ou tempo de participar de cursos de introdução na área de informática.

A inclusão digital vem a ser um aspecto essencial, Promover a inclusão digital do idoso é também promover sua integração social.

Agora basta esperar que o prefeito e as secretarias envolvidas cumpra essa lei para que se torne realidade, no que depender do legislativo iremos alocar recursos no orçamento para instalar a primeira sala de aula de informativa a esse publico.

Vamos tratar mais adiante de algumas leis sancionadas pelo executivo, projetos de minha autoria como, a lei de responsabilidade educacional, a lei de revisão salarial dos servidores da educação em nosso município, agora tudo isso é lei.

Presidente viajara próxima semana a Brasília para participar de um congresso.

Presidente da câmara municipal de Severiano melo tem investido bastante na capacitação dos vereadores do município.

Visando dar celeridade aos trabalhos legislativos e manter sempre atualizado seus pares, Rubens Ferreira em seu terceiro mandato de presidente prima pela união dos vereadores.

Sem falar na equipe de primeira qualidade montada na sua gestão desde o contador CHICO MALTA, os advogados DR RENATO GOMES E RAFAEL REGIS, sem contar com a experiência da secretaria legislativa ATUANA.

Rubens Ferreira tem conquistado os vereadores pela forma democrática de decidir os rumos do legislativo municipal.

Próxima semana o presidente ira juntamente com Bruno melo e Gilson Carvalho participar de um congresso na capital do Brasil.

Um pergunta ao presidente, será que ele é candidato à reeleição ou já tem seu candidato em mente? Brincadeira a parte, Rubens Ferreira pretende unir todos os vereadores em torno de um nome, como foi sua eleição.

GOVERNADORA ROSALBA NAO PAGA AOS APOSENTADOS.

O jornalista Igor Jácome informa no G1/RN que parte dos 27 mil servidores aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte não recebeu seus proventos na última sexta-feira (30), segundo dia de pagamento da folha do Governo do Estado. De acordo com o presidente do Instituto Previdenciário (Ipern), José Marlúcio, isso aconteceu porque existe um déficit de cerca de 25 milhões no fundo financeiro usado para pagar essas pessoas. “Hoje nós recolhemos cerca de R$ 65 milhões dos servidores da ativa, mas a folha chega a R$ 90 milhões. O governo ainda não repassou o valor referente a esse déficit“, explicou.

De acordo com o presidente do Ipern, a Secretaria de Planejamento do Estado é quem pode responder pelo repasse. No entanto, até a publicação dessa matéria, o secretário Obery Rodrigues não atendeu ou retornou às ligações do G1.

O insitututo não informou a quantidade de servidores que não receberam os salários. A professora aposentada Miriam Peixoto se surpreendeu quando verificou sua conta na última sexta. Ela está preocupada com as contas que não puderam ser pagas. “Nós temos as contas para pagar, mas o dinheiro não chega. Minha mãe precisa ir ao médico, mas não pode. O plano de saúde está atrasado”, disse.

Max de Souza chegou logo cedo à sede do Ipern, em Natal, para saber o que aconteceu com seus proventos, que também não chegaram. “Tem muita gente aqui para tentar saber o que aconteceu. As pessoas estão devendo, precisam do dinheiro. Isso nunca aconteceu”, afirmou.

Segundo José Marlúcio, os servidores que entraram a partir de 2005 participam de outro fundo. O fundo previdenciário tem recolhidos, atualmente, R$ 650 milhões. Mas esse valor só pode pagar aposentadoria ou pensão daqueles que entraram no serviço público a partir daquele ano. “Hoje são apenas quatro pessoas. São aposentados por invalidez, ou mulheres de policiais que faleceram. Esse fundo visa evitar, no futuro, esse déficit que temos hoje”, colocou.

PMDB DE SEVERIANO MELO PODERAR SAIR DAS MÃOS DE VEREADOR.

PMDB de Severiano melo, deverá ter intervenção no inicio desse mês, devera sair das mãos de um vereador de grande respeito como Derimar Barra, para as mãos de outra liderança.

O interventor deveria pensar duas vezes antes de fazer isso, a não ser que não pense mais em politicas futuras.

Aqui vai meu apoio a Derimar Barra que sempre foi leal a este partido, e se o PMDB REGIONAL estiver juízo deixa a direção onde estar. Tem muito mais a crescer.